Termos de Utilização

O DietDash é um marketplace que liga cozinhas saudáveis a consumidores. As cozinhas listam refeições com informação nutricional; os consumidores descobrem-nas e encomendam.

Durante o período fundador, a disponibilidade limita-se a cidades selecionadas (inicialmente Lisboa e Porto) e as funcionalidades podem mudar à medida que o produto evolui.

É responsável pela veracidade da informação que fornece e por manter as suas credenciais seguras. Deve ter capacidade legal para aceitar estes termos.

As cozinhas são as únicas responsáveis pela segurança alimentar, exatidão da informação nutricional e de alergénios, licenciamento e cumprimento da lei alimentar e de defesa do consumidor aplicável.

Os Selos de Confiança (Bronze/Prata/Ouro) refletem etapas de verificação do DietDash, mas não transferem para o DietDash a responsabilidade legal pelos alimentos.

As cozinhas pagam uma subscrição conforme o plano escolhido, acrescida de comissão sobre os pedidos concretizados no marketplace. O preço e a comissão são apresentados antes da subscrição e podem ser atualizados com aviso prévio.

Pagamentos e transferências são processados pela Stripe. Ao transacionar, aceita também os termos da Stripe.

Não pode usar indevidamente a plataforma, submeter dados nutricionais falsos, violar direitos de terceiros, ou tentar perturbar ou fazer engenharia inversa do serviço.

O serviço é prestado "tal como está" durante o período fundador. Na medida permitida por lei, o DietDash não é responsável por danos indiretos ou consequenciais. Nada limita a responsabilidade que a lei não permite limitar.

Pode deixar de usar o serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca do Porto, sem prejuízo das normas imperativas de defesa do consumidor do país de residência do utilizador.

Questões sobre estes termos: [email protected].